CTsmall

CASA DO TRIÂNGULO

POLÍTICA DE PRIVACIDADE DOS DADOS PESSOAIS

A CASA DO TRIÂNGULO releva como da maior importância o respeito pela privacidade dos dados pessoais de que disponha enquanto responsável pelo seu tratamento. A proteção da privacidade e dos dados pessoais dos seus sócios e de todo e qualquer titular de dados pessoais é um dos compromissos dos seus Órgãos Sociais.

Sempre que ocorra algum tratamento de dados pessoais de sócios ou de outras pessoas singulares, nomeadamente para a execução das atividades da associação, esses dados pessoais serão tratados nos termos da presente Política de Privacidade e da legislação aplicável sobre proteção de dados pessoais.

1) RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a CASA DO TRIÂNGULO que procede à recolha e que determina as finalidades e os meios de tratamento dos dados. Para este efeito, caso o titular dos dados pessoais necessite de entrar em contacto com o responsável pelo tratamento de dados, poderá fazê-lo através de comunicação escrita dirigida ao responsável pelo tratamento de dados pessoais para a sede da associação ou através de mail dirigido: resp.dados.pessoais.ctriangulo@gmail.com.

2) REGISTO E UTILIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Entende-se por “dados pessoais” qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (“titular dos dados”), nomeadamente o nome, identificação (NIF-número de identificação fiscal, Cartão de Cidadão/ Bilhete de Identidade, Passaporte, Carta de Condução, IBAN … ), endereço de e-mail, morada título, data de nascimento, género ou profissão, ou outros elementos específicos de identidade física, fisiológica, genética, mental, económica cultural ou social dessa pessoa singular.
Apenas a CASA DO TRIÂNGULO tem acesso aos dados pessoais cuja recolha efetuou. A partilha de dados com terceiros, ou com entidades administrativas, só poderá ocorrer no âmbito e para os efeitos da divulgação das atividades da Associação, restringindo-se a partilha aos dados necessários e suficientes para esse efeito ou da exigência legal que a determinou.
A CASA DO TRIÂNGULO exige que os seus prestadores de serviços cumpram a política de privacidade adotada, sendo responsabilizados pelas infrações à mesma. A utilização de dados pessoais para outros fins aos da relação contratual existente está condicionada ao consentimento prévio dos titulares.
Todos os dados pessoais recolhidos pela Associação são armazenados em computador e bases de dados em que foram implementadas diversas medidas de segurança, só podendo ser acedidos pelos colaboradores especificamente autorizados para o efeito.

3) PRAZO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

O período durante o qual os dados pessoais são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada. Os dados pessoais recolhidos serão armazenados enquanto durar a relação de associado ou contratual do titular dos dados com a Associação e/ou durante os períodos necessários para cumprir as finalidades da sua recolha, sendo apagados logo que essa necessidade cesse ou que seja ultrapassado o prazo legal da sua conservação e tal seja solicitado pelo titular dos dados.
O tratamento de dados pessoais com a finalidade de envio de comunicações relativas a eventos, ou outras informações, cessará assim que o titular retirar o seu consentimento para o efeito.

4) DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS

Aos titulares de dados pessoais é garantido o direito de acesso, retificação, atualização, limitação e apagamento dos seus dados pessoais, o direito de oposição à utilização dos mesmos para fins comerciais e à retirada do consentimento, sem que tal comprometa a licitude do tratamento efetuado ao abrigo desse consentimento, bem como o direito à portabilidade dos dados.
Os titulares dos dados pessoais poderão contactar os responsáveis pelo tratamento dos seus dados para exercício dos seus direitos relativamente aos dados pessoais que forneçam, usando os contactos referidos no ponto 1).

5) SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS

O nosso compromisso é que os dados pessoais recolhidos, armazenados e tratados pela CASA DO TRIÂNGULO estão sempre protegidos por medidas de segurança adequadas, nomeadamente por sistema de autenticação (login e password) de dados pessoais utilizados no processamento de transações e outros procedimentos físicos, eletrónicos e processuais adequados.

6) ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Política de Privacidade pode ser modificada a qualquer altura pela CASA DO TRIÂNGULO. As modificações que sejam feitas serão divulgadas através de aviso na página de entrada do sítio da Internet, para que tais alterações possam ser imediatamente apreendidas por todos os utilizadores.

Ponta Delgada, 28 de maio de 2018

Presidente da Direção,

Carlos Adalberto Silva

NOTA: Pode fazer o download do documento nesta secção: http://casadotriangulo.com/documentos