Pelo Prof. Dr.Ricardo Manuel Madruga da Costa
Pelo Prof. Dr.Ricardo Manuel Madruga da Costa
O Faial emerge da nebulosidade do Atlântico para tomar lugar na história como o próprio arquipélago dos Açores; rodeado de lenda ou envolto nas controvérsias do longo debate da precedência portuguesa e do achamento trecentista destas ilhas – ou até em era mais remota – que os estudiosos ainda não deram por esgotado. O certo é que a historiografia mais actualizada dá crédito à carta de Gabriel Valseca na qual a fidelidade da representação e da localização das ilhas abona em favor dos demais elementos que nela se representam, entre os quais a data da descoberta dos Açores em 1427 por um piloto do Infante, de nome Diogo de Silves. Quanto ao Faial, não é absurdo que a sua descoberta, conjuntamente com as demais do grupo central, tenha tido lugar alguns anos mais tarde, já no declinar da década de 30.
Semelhantemente, no que toca aos pioneiros na aventura do povoamento – interessados, quiçá, na busca de riquezas imaginadas, mais do que na ordeira tarefa de arrotear a terra bravia – o enigma persiste. Quanto à data em que o mandado do Infante se torna eficaz, lançando nas ilhas gados que haveriam de suportar a vida e ajudar no trabalho, é seguro balizar-se a iniciativa pelo ano de 1439, data do mais antigo documento que ao arquipélago se refere. Porém, admitindo-se que a progressão da descoberta tenha ocorrido paulatinamente e face à natural dificuldade no recrutamento de gente capaz de se afoitar em empresa tão cheia de perigos e dificuldades, é bem provável que o povoamento tenha seguido idêntico ritmo. Quanto ao Faial, os autores parecem apontar unanimemente para finais da década de 60, já que a carta que outorga a capitania da ilha ao flamengo Josse Van Hurtere, data de 21 de Fevereiro de 1468.
Apesar de uma ideia insistentemente propalada por vários autores que ao passado faialense dedicaram o seu labor, apontando para uma forte influência no povoamento de flamengos sob a liderança do primeiro capitão do donatário, tem-se hoje como tese mais plausível quanto à génese das comunidades humanas que na ilha se foram estabelecendo, a da predominância de gente oriunda do centro e Norte de Portugal, sem exclusão de gentes do Sul. Enquadrados por nobres de segunda linha, os primeiros povoadores seriam gente simples e rude que a necessidade ou a ambição empurrou para estas paragens atlânticas. Muitos deles, talvez, cumprindo degredo ou buscando na lonjura e na segurança que a imensidão do oceano proporcionava, o refúgio contra a exclusão e a precariedade a que as minorias se encontravam sujeitas. Foi desta cepa, muito provavelmente, que a trama genealógica se foi elaborando e dando forma e alento a uma nova gente dotada de um carácter temperado pelo trabalho, pela adversidade e, também, pela esperança que uma arreigada fé no Espírito Santo jamais deixou de fortalecer. Afinal, um povo recriado no isolamento e a que a força de uma natureza vigorosa, e, por vezes, violenta, imprimiu marcas indeléveis.
Independentemente destes traços, um tanto contrastantes, da génese da sociedade que se fixou na ilha do Faial, a sua estruturação configura o modelo da sociedade portuguesa do Antigo Regime, ou seja, da tripartição dos grupos sociais, ainda que as vicissitudes e condicionantes inerentes à formação de uma comunidade humana no novo contexto em que se insere e ao qual tem de se adaptar, determine uma menor rigidez e uma maior mobilidade entre os vários grupos.
No tocante à sua quantificação, a população faialense, em finais do século XVI rondará umas 4.000 pessoas num conjunto de 65.000 habitantes para todo o arquipélago, evoluindo para números que alcançam as 13.000 almas um século mais tarde. O Faial assume, deste modo, um peso crescente na distribuição da população das ilhas, alterando a sua posição, naquele intervalo de tempo, de uns reduzidos 6% para 13%. Enquanto que em finais do século XVIII a população já tem uma expressão mais significativa, por contraste com os dados anteriores, situando-se nos 17.000 habitantes, chegamos a 1820 com um efectivo demográfico que ultrapassa os 21.000 habitantes. Esta realidade traduz um crescimento bastante acentuado, dando lugar a uma das mais elevadas densidades populacionais dos Açores. Apesar das renovadas censuras dos governantes açorianos contra a frequente emigração que se verifica, incentivada sobretudo para o Sul do Brasil, desde meados de Setecentos, comprometendo o cultivo das terras, os dados demográficos apresentados parecem contrariar a ideia de desertificação das ilhas que, por vezes, parece ressaltar da documentação.
Em obediência ao modelo administrativo que a coroa adoptou para o arquipélago, o Faial constituiu uma capitania sob a administração vitalícia e hereditária de um capitão do donatário. O primeiro, como ficou dito, foi o fidalgo flamengo Josse Van Hurtere. Do seu nome deriva, por certo, o nome Horta que o principal núcleo urbano da ilha adoptou.
Na linha da tradição portuguesa, como forma privilegiada de organização orientada para a defesa dos interesses das populações e dimensionada de acordo com imperativos de ordem prática, surgiram em todas as ilhas municípios como estruturas periféricas autónomas, quer em relação à coroa quer relativamente aos capitães dos donatários. Em que data se constitui o único município faialense e quando ganha a Horta o seu estatuto de vila e sede da governança, é mais uma questão a juntar ao rol das incertezas, como são a descoberta e o início do povoamento. Tendo em conta a presumível lentidão do processo de fixação e organização das populações, não custa aceitar a versão mais divulgada de que o município da Horta terá surgido nos anos derradeiros de Quatrocentos por mercê de D. Manuel I, o mesmo acontecendo com a elevação do burgo faialense à dignidade de vila. É igualmente no âmbito das reformas deste monarca que, em 1503, se institucionaliza a corregedoria dos Açores, reforçando a intervenção do poder régio no arquipélago como forma de moderar os poderes locais. Ao longo dos séculos, várias foram as correições que o município faialense acolheu, ferindo, naturalmente, as prerrogativas das elites dedicadas à governança local e delapidando, em parte não desprezível, o erário camarário obrigado a suportar os gastos indesejáveis da aposentadoria.
Com a reforma pombalina de Agosto de 1766 e a criação da Capitania-Geral dos Açores, o Faial ficará sujeito ao corregedor de Angra. Afinal, substituindo a autoridade dos capitães do donatário, - mesmo que despótica, mas presente e próxima – contrapunha-se agora a figura majestática do Governador e Capitão-General dos Açores, ausente em Angra elevada a capital, interpondo um elo mais na já difícil relação dos poderes da periferia com a coroa. A criação da figura do Governador-Militar das Ilhas do Faial e Pico em 1796, não só não vem suprir carências que a ilha pudesse experimentar, como tornará mais complexo o curso normal da administração, suscitando permanentes conflitos ao pretender sobrepor-se à jurisdição do juiz de fora, quer na condição de magistrado de justiça quer enquanto detentor do cargo de presidente da edilidade.
No plano militar, a defesa da ilha caberá às antigas Ordenanças estruturadas no âmbito da autoridade municipal e sob o comando superior de um capitão-mor. No reinado de D. Maria I, além dos corpos de ordenanças constituídos em cada freguesia, criam-se as milícias como corpos militares mais bem preparados e integrados, alargando a uma grande parte da população activa a prestação de obrigações militares. A par das ilhas de S. Miguel e Terceira, o Faial dispõe de um pequeno corpo de tropa paga aquartelado no castelo de Santa Cruz, onde fica instalado o governador militar que é, ao mesmo tempo, governador do castelo. Não obstante uma militarização tão generalizada da sociedade, que perdurará ao longo do Antigo Regime, o Faial revela uma permanente insuficiência quanto à defesa das suas costas, já que o número de armas de fogo é diminuto e o estado de ruína dos fortes impede qualquer eficácia numa eventual situação de ataque. As incursões de Cumberland e Essex em finais do século XVI, em consequência do domínio filipino que a partir de 1580 atrai contra nós os inimigos de Espanha; as insistentes manifestações de receio das autoridades perante a eventualidade dos ataques da França napoleónica durante todo o período que decorre entre a Campanha do Rossilhão e a paz de Viena, e, por fim, o episódio do corsário “General Armstrong” ocorrido na baía da Horta em 1814, já no ocaso do conflito que opunha a Grã-Bretanha e os Estados Unidos da América, comprovam a vulnerabilidade da defesa da ilha do Faial. Era, afinal, o sintoma de uma situação de negligência generalizável a todo o arquipélago e que, não obstante o reconhecimento da sua valia estratégica – em que o Faial avulta de forma crescente – parecia não concitar o zelo da coroa e motivar o desvio de uma pequena parte das rendas reais geradas nas ilhas para uma finalidade que, em última análise, tinha a ver com a própria preservação da soberania e da dignidade da imagem do monarca.